O que é um acordo de sócios?
Um acordo de sócios é um contrato legal que descreve claramente os termos da parceria comercial. O acordo deve cobrir fundamentos como quem está fundando a empresa, qual é a sua estrutura, responsabilidades, compensação e outros aspectos críticos.
Por que você deve ter um acordo de sócios?
Sentar, discutir e assinar um acordo com os parceiros no início da empresa ajuda a evitar problemas e disputas futuras. O contrato é legalmente vinculante e pode ser usado como prova em juízo, se necessário.
Um acordo de sócios protege você quando as coisas não saem como planejado ou quando um sócio não está cumprindo sua parte. Também protege a empresa, definindo propriedade intelectual e o que acontecerá se um sócio decidir sair.
Os 13 elementos que devem constar
1) Nomes dos sócios e da startup
Liste os nomes de todos os fundadores e o nome da startup. Mesmo que a empresa ainda não exista oficialmente em sentido legal, você deve chegar a um nome para ela logo no início.
2) Descrição da operação
Inclua uma breve visão geral do que sua startup planeja fazer. Incluir isso no contrato ajuda a definir o objetivo da empresa e o plano de negócios, dando contexto a outros itens.
3) Estrutura societária
A estrutura societária é a porcentagem da empresa que cada sócio possui. A forma padrão para dois fundadores é 50/50, embora possa haver exceções. Uma divisão uniforme ajuda a garantir que ambos estejam igualmente investidos e motivados.
4) Papéis e responsabilidades
Deixe claro quem é responsável por tarefas específicas. Divida papéis com base em conjuntos de habilidades que se complementam — por exemplo, "desenvolvimento de produto", "operações", "captação de recursos" e "vendas".
5) Contribuição de capital
Você e seu sócio devem concordar com quanto capital cada um se comprometerá ao fundar a empresa. O capital pode significar dinheiro, propriedade e outros recursos. Estabeleça claramente o que acontecerá quando a empresa precisar de mais capital.
6) Despesas e orçamento
Delineie processos para gerenciar o orçamento e os gastos. Especifique se apenas um ou todos os sócios aprovarão gastos, e defina como e quando os sócios serão reembolsados.
7) Impostos
Para a parte fiscal do contrato, obtenha a ajuda de um contador ou profissional tributário, pois os impostos são muito específicos para cada caso.
8) Tomada de decisão
Os sócios são geralmente responsáveis por votar nas deliberações importantes. Numa divisão 50/50, o natural é dar a cada um o mesmo poder de decisão. Em outros casos, você pode atribuir mais poder de decisão conforme a participação.
9) Equity e vesting
Especifique quanto patrimônio cada sócio terá e quando e como ele será adquirido. O período padrão é de quatro anos, com um cliff (carência) de um ano — todos têm que trabalhar por um ano antes de receber a primeira parcela.
10) Compensação
Delineie qualquer outra compensação além da participação. Se concordarem em trabalhar por um período sem salário, estabeleça esse prazo. Outras formas incluem seguro de saúde, subsídio de transporte e benefícios.
11) Propriedade intelectual
Qualquer ideia de negócio dentro da startup é propriedade intelectual, e o acordo deve especificar de quem é a PI. Em muitos casos, define-se que a PI pertence à própria empresa, de modo que nenhum sócio saia com a ideia.
12) Remoção ou saída de fundadores
O acordo deve prever o que acontecerá se um sócio quiser se afastar: a empresa terá direito de recomprar as quotas? Haverá não concorrência? Cubra também o que ocorre se um sócio falecer ou se tornar incapaz.
13) Dissolução ou venda do negócio
Estipule como dissolver ou vender a startup no futuro, especificando qual percentual de participação será necessário para essa decisão e as medidas legais para concluir a operação.
Considerações finais
Quando você está elaborando seu primeiro acordo de sócios, é boa ideia obter vários pares de olhos para revisá-lo. Obtenha uma segunda opinião de outro empreendedor da sua rede e, por fim, um advogado opinando como último passo antes de assinar — para detectar lacunas legais e garantir que o acordo proteja todos os sócios e a empresa.
