Novo capítulo · no ar esta semana
O contrato invisível
O BTG por dentroA lógica de sociedade do maior banco de investimento do país — a partnership, cláusula por cláusula.
TJSP · 1ª Câmara EmpresarialRéu que só alega vício processual admite o dever de prestar contas?Não negar o dever não é o mesmo que ter o dever.j. 14.08.2026 · pub. 14.08STJ · 3ª TurmaSócio de fato pode exigir contas do administrador da sociedade?O registro dá publicidade, não dá existência à sociedade.j. 09.06.2026 · DJe 15.06.2026 · divulgado 13.08.2026TJSP · 2ª Câmara EmpresarialDá para ser sócio de fato de sociedade que já tem contrato registrado?Reconhecido como sócio de fato, e a sociedade se dissolveu para ele.j. 11.08.2026 · pub. 13.08TJSP · 2ª Câmara EmpresarialCláusula de não concorrência sem limite derruba também a multa?Vedação irrestrita derruba a cláusula, e a multa cai com ela.j. 12.08.2026 · pub. 12.08TJSP · 2ª Câmara EmpresarialQuem decide sobre a liminar depois que a arbitragem é instaurada?Instalado o tribunal arbitral, a liminar passa a ser problema do árbitro.j. 11.08.2026 · pub. 12.08TJSP · 2ª Câmara EmpresarialNa dissolução total, dá para homologar haveres e encerrar a liquidação?Dissolução total não é apuração de haveres com outro nome.j. 12.08.2026 · pub. 12.08TJSP · 2ª Câmara EmpresarialContas aprovadas em assembleia ainda podem ser exigidas em juízo?Conta aprovada em assembleia não se rediscute em juízo.j. 11.08.2026 · pub. 12.08TJSP · 2ª Câmara EmpresarialDá para apurar haveres se a petição inicial não pediu?Pediu a dissolução e esqueceu os haveres, e o juiz não lembra por ele.j. 11.08.2026 · pub. 11.08TJSP · 2ª Câmara EmpresarialCautelar segura a venda de bem que já saiu da sociedade?A aeronave já tinha sido vendida, e a liminar não a traz de volta.j. 11.08.2026 · pub. 11.08TJSP · 1ª Câmara EmpresarialMovimentação financeira do sócio justifica exclusão por falta grave?O dinheiro que ele movimentou era empréstimo à sociedade, não falta grave.j. 10.08.2026 · pub. 10.08
Administração e poderSócio minoritário está travando decisões da empresa. Quando isso caracteriza abuso de minoria.O direito protege o voto divergente do minoritário, mas não o uso do voto ou do veto para bloquear a empresa ou extrair vantagem. O que separa um do outro é a finalidade — e é ela que precisa ser provada. Três decisões do TJSP mostram onde a linha foi traçada.1 ago 2026Assembleias e votoIrregularidade em assembleia de sócios: quais são as hipóteses de invalidação judicial das deliberações?Nem toda irregularidade em assembleia invalida a deliberação. O que decide é o tipo de vício, o regime da sociedade e o prazo — dois anos na S.A., três na limitada, salvo previsão no contrato. E anular nem sempre desfaz o que já foi feito com terceiros de boa-fé.1 ago 2026Quem é sócio e como se remuneraSócio sem poder de decisão: é possível na limitada?Dá para ter sócio sem lhe dar poder de mando. A quota preferencial separa capital de voto dentro da limitada, com base no art. 1.055 do Código Civil, aval do TJSP e registro aceito pelo DREI. O que a ferramenta exige não é cautela quanto à validade — é técnica na redação do contrato.1 ago 2026
