Novo capítulo · no ar esta semana
O contrato invisível
O BTG por dentroA lógica de sociedade do maior banco de investimento do país — a partnership, cláusula por cláusula.
STJ · Terceira TurmaPessoa sob curatela pode ser sócia de holding familiar?Ser sócio não é administrar.j. 16.06.2026STJ · Segunda SeçãoSócio responde com o patrimônio pessoal por dívida da empresa?Crise não é fraude.Tema 1.210 · maio 2026STJ · Terceira TurmaÁrbitro que omite relação com a parte anula a sentença arbitralO que o árbitro cala, anula.j. 19.05.2026STJ · Quarta TurmaLimitada de grande porte precisa publicar balanço na Junta Comercial?Obrigação que a lei não criou, a Junta não cobra.j. 16.04.2026STJ · Terceira TurmaDá para processar o administrador depois de aprovar as contas?Enquanto a ata está de pé, ela quita.j. 11.11.2025 · divulgado 25.02.2026STJ · Terceira TurmaEx-cônjuge recebe lucros da empresa até o pagamento dos haveres?Haveres que atrasam viram condomínio.divulgado 15.10.2025TJSP · 2ª Câmara EmpresarialSócio minoritário pode anular assembleia por conflito de interesses?Briga de irmãos não anula assembleia.j. 28.04.2026TJSP · 2ª Câmara EmpresarialDívida do clube pode ser cobrada da SAF?O regime do clube não alcança a SAF.j. 07.04.2026TJSP · 1ª Câmara EmpresarialAssembleia pode dissolver a sociedade sem constar na convocação?Pauta omissa não dissolve sociedade.j. 29.04.2026TJSP · 1ª Câmara EmpresarialFalência de uma empresa atinge as outras do grupo?Caixa único, responsabilidade estendida.j. 29.04.2026
Contencioso SocietárioResponsabilização de administradores por atos de gestão temerária15 abr 2026
Contencioso SocietárioDissolução parcial de sociedade: a saída do sócio e o preço da imprevisão13 abr 2026
Estrutura SocietáriaAcordo de sócios em empresas familiares: cláusulas essenciais para evitar disputas futuras17 mar 2026
Planejamento Familiar e PatrimonialHolding patrimonial como instrumento de planejamento patrimonial17 mar 2026
Planejamento Familiar e PatrimonialPlanejamento patrimonial e proteção de bens: limites jurídicos e riscos de anulação26 jan 2026
Holding & Planejamento TributárioReforma tributária e o impacto na distribuição de lucros (PL 1087)11 dez 2025
Holding & Planejamento TributárioO fim das holdings6 out 2025
Startup PackAcordo de sócios de startup: 13 elementos que devem constar nele24 out 2022EnsaioSTJ admite cláusula de drag along em acordo de sócios de limitada27 jun 2026EnsaioTJSP: retirada imotivada em sociedade por prazo indeterminado exige aviso de 60 dias25 jun 2026
