‹ InícioJurisprudência · quinzenal
O que os tribunais decidiram.
27 decisões sobre sociedades, cada uma reduzida à pergunta que ela responde. Só jurisprudência pública.
STJ · Terceira TurmaPessoa sob curatela pode ser sócia de holding familiar?Ser sócio não é administrar.j. 16.06.2026STJ · Segunda SeçãoSócio responde com o patrimônio pessoal por dívida da empresa?Crise não é fraude.Tema 1.210 · maio 2026STJ · Terceira TurmaÁrbitro que omite relação com a parte anula a sentença arbitralO que o árbitro cala, anula.j. 19.05.2026STJ · Quarta TurmaLimitada de grande porte precisa publicar balanço na Junta Comercial?Obrigação que a lei não criou, a Junta não cobra.j. 16.04.2026STJ · Terceira TurmaDá para processar o administrador depois de aprovar as contas?Enquanto a ata está de pé, ela quita.j. 11.11.2025 · divulgado 25.02.2026STJ · Terceira TurmaEx-cônjuge recebe lucros da empresa até o pagamento dos haveres?Haveres que atrasam viram condomínio.divulgado 15.10.2025TJSP · 2ª Câmara EmpresarialSócio minoritário pode anular assembleia por conflito de interesses?Briga de irmãos não anula assembleia.j. 28.04.2026TJSP · 2ª Câmara EmpresarialDívida do clube pode ser cobrada da SAF?O regime do clube não alcança a SAF.j. 07.04.2026TJSP · 1ª Câmara EmpresarialAssembleia pode dissolver a sociedade sem constar na convocação?Pauta omissa não dissolve sociedade.j. 29.04.2026TJSP · 1ª Câmara EmpresarialFalência de uma empresa atinge as outras do grupo?Caixa único, responsabilidade estendida.j. 29.04.2026TJSP · 2ª Câmara EmpresarialSociedade que não saiu do papel: dá para reaver o dinheiro adiantado?Sociedade prometida, dinheiro devolvido.j. 23.04.2026TJSP · 2ª Câmara EmpresarialAlteração contratual registrada sem reunião de sócios é válida?Sem reunião de sócios, não há alteração contratual.j. 24.02.2026TJSP · 2ª Câmara EmpresarialPerícia judicial substitui o avaliador previsto no contrato?A perícia não substitui o avaliador que o contrato escolheu.j. 24.02.2026TJSP · 2ª Câmara EmpresarialQuando termina a SCP de um loteamento?O objeto da SCP acaba onde acaba o empreendimento.j. 24.02.2026TJSP · 2ª Câmara EmpresarialEx-sócio pode abrir empresa no mesmo ramo e levar clientes?Sair e concorrer não é ilícito.j. 03.02.2026TJSP · 2ª Câmara EmpresarialDesistir da compra de um negócio: perde o sinal?Arrependimento tem preço, e o sinal fica.j. 25.02.2026TJSP · 2ª Câmara EmpresarialHerdeiros entram na sociedade depois da morte do sócio?Empresa de família não fecha a porta para a família.j. 02.12.2025TJSP · 1ª Câmara EmpresarialExcluir a empresa sócia exclui também o dono dela?A falta é de quem a comete.j. 03.09.2025TJSP · 1ª Câmara EmpresarialDesconsideração na falência: o sócio responde por qual valor?Quem abusa responde pelo todo.j. 20.08.2025TJSP · 2ª Câmara EmpresarialQuanto tempo demora a apuração de haveres de sócio falecido?Trinta anos depois, a conta ainda não fechou.j. 16.12.2025TJSP · 2ª Câmara EmpresarialA marca entra no cálculo dos haveres do sócio que sai?Marca entra na conta. Expectativa de lucro, não.j. 21.10.2025TJSP · 1ª Câmara EmpresarialEx-cônjuge que ficou com cotas no divórcio pode pedir haveres?A partilha vale dentro da sociedade.j. 28.01.2026 · mantido em ED 29.06.2026TJSP · 1ª Câmara EmpresarialSócio que discorda da alteração contratual pode se retirar?Quem diverge sai pela porta que a maioria construiu.j. 12.02.2026TJSP · 1ª Câmara EmpresarialEm quanto tempo a empresa paga os haveres ao herdeiro do sócio?Vencido o prazo do contrato, valem os noventa dias da lei.j. 11.09.2025TJSP · 2ª Câmara EmpresarialDá para contestar o laudo de haveres depois de homologado?O laudo que as partes construíram não cai por inconformismo.j. 12.08.2025TJSP · 2ª Câmara EmpresarialSócio que se retirou continua recebendo pró-labore?Quem sai não continua no contracheque.j. 03.06.2025TJSP · 1ª Câmara EmpresarialQuem paga a perícia na apuração de haveres?A perícia dos haveres se paga na proporção das quotas.j. 12.02.2025