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Reunião ou assembleia de sócios: quando cada uma é obrigatória

O número de sócios e o tipo de decisão definem se basta uma reunião ou se a lei exige assembleia formal. Errar o rito pode anular a deliberação.

Em limitadas com mais de dez sócios, certas deliberações exigem assembleia, com convocação e formalidades próprias; abaixo disso, a reunião costuma bastar, conforme o contrato.

O ponto sensível é o rito: convocação, quórum e ata. Uma decisão importante tomada fora da forma exigida pode ser anulada — e reabrir o conflito que se queria encerrar.

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