Um portal de conteúdo — não um escritório atendendo você.

O que é o Portal

O Portal Societário é uma publicação sobre o que acontece entre sócios — quando a sociedade se constrói e quando ela se rompe. Tudo o que está aqui — séries, acórdãos comentados, ensaios, materiais e a Carta aos Sócios — é conteúdo informativo.

O portal é mantido e operado pela GridX Serviços de Escritório Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.300.321/0001-07, e o conteúdo editorial é produzido com a GPF Advogados.

Não é aconselhamento jurídico

Ler o portal não cria relação advogado-cliente e não substitui a orientação de um profissional sobre o seu caso concreto. O conteúdo é geral, informativo, e não leva em conta as particularidades da sua situação. Decisões tomadas a partir do que você lê aqui são suas.

Serviços jurídicos são prestados separadamente pela GPF Advogados, por contratação própria. Quando um tema toca um serviço do escritório, o portal diz com clareza — e você decide se quer conversar.

O que você pode e o que não pode fazer

Você pode ler, compartilhar e citar o conteúdo do portal, sempre com atribuição e link para a fonte. O que não é permitido:

• copiar o conteúdo por meios automatizados ou em massa (scraping);
• copiar o código do site;
• revender o material ou oferecê-lo como serviço próprio;
• reproduzir um texto na íntegra sem autorização;
• usar o portal para qualquer finalidade ilícita.

Materiais para baixar

Os materiais gratuitos (e-books, guias, modelos) são oferecidos com licença pessoal: você pode usar no seu dia a dia e nas suas reuniões, mas não pode revender nem distribuir publicamente. Eles vêm sem garantia de resultado — são ponto de partida, não substituem análise do seu caso.

Propriedade intelectual e autoria

O conteúdo do portal é protegido por direito autoral. Citações com atribuição são bem-vindas; a reprodução integral depende de autorização. Cada texto assinado tem um autor — porque conteúdo sobre um tema tão sensível precisa ter rosto.

Quem escreve como colunista

O conteúdo assinado por colunistas é de responsabilidade de quem escreve, publicado com curadoria do portal e observando as regras da advocacia. Se você atua com sociedades e quer escrever, a coluna é sua e a revisão é do portal.

Sem garantias

O portal se esforça para manter tudo no ar e correto, mas é oferecido “como está”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta ou de resultados específicos a partir do conteúdo.

Publicidade e ética da advocacia

Como iniciativa de um escritório de advocacia, o portal observa as regras da OAB sobre publicidade e informação (Provimento 205/2021): informa e analisa, sem promessa de resultado, sem captação indevida de clientela e sem mercantilização da advocacia.

Alterações

Estes termos podem mudar. Quando isso acontecer, a data de atualização acima muda junto. O uso do portal após uma mudança significa que você concorda com a nova versão.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para resolver qualquer questão, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.