Coordenadora jurídica
Gabriela Melo
Contencioso societário: disputas entre sócios, dissolução parcial e apuração de haveres.
O que assina
2 ensaiosAdministração e poderSócio minoritário está travando decisões da empresa. Quando isso caracteriza abuso de minoria.O direito protege o voto divergente do minoritário, mas não o uso do voto ou do veto para bloquear a empresa ou extrair vantagem. O que separa um do outro é a finalidade — e é ela que precisa ser provada. Três decisões do TJSP mostram onde a linha foi traçada.1 ago 2026Assembleias e votoIrregularidade em assembleia de sócios: quais são as hipóteses de invalidação judicial das deliberações?Nem toda irregularidade em assembleia invalida a deliberação. O que decide é o tipo de vício, o regime da sociedade e o prazo — dois anos na S.A., três na limitada, salvo previsão no contrato. E anular nem sempre desfaz o que já foi feito com terceiros de boa-fé.1 ago 2026