‹ AcórdãosCVM · Colegiado
Conselheiro com interesse no negócio está sempre em conflito?
O conselheiro no meio do negócio pode ser absolvido.
Gol: absolvido por maioria, em voto-vista, o conselheiro acusado de conflito de interesses.
Henrique Constantino, conselheiro da Gol, foi acusado de atuar em conflito de interesses em operações do grupo. O Colegiado o absolveu por maioria, em voto-vista do diretor João Accioly. Para punir, prevaleceu a exigência de demonstração concreta do conflito e do prejuízo à companhia, não a simples posição do conselheiro nos dois lados de um negócio entre partes ligadas.
TJSP · 1ª Câmara EmpresarialSócio afastado perde a valorização da quota na apuração de haveres?Haveres não pagam o trabalho de quem ficou.j. 24.07.2026 · pub. 24.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialTrabalhar anos no negócio dá direito a ser reconhecido como sócio?Ao lado de uma unipessoal registrada não corre sociedade de fato.j. 22.07.2026 · pub. 22.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialProposta feita antes do processo obriga a depositar os haveres?Proposta em notificação não é valor incontroverso.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 2ª Câmara EmpresarialO laudo encomendado pela própria sociedade vira valor a depositar?O laudo que os remanescentes mandaram fazer virou dívida a depositar.j. 21.07.2026 · pub. 21.07STJ · 3ª TurmaIncapaz pode ser sócio de holding familiar desde a constituição?O curatelado pode entrar na holding da família.Informativo extraordinário 32 · 21.07.2026TJSP · 1ª Câmara EmpresarialSócio que votou em deliberação anulada responde pelo prejuízo?Anular a assembleia não abre o bolso de quem votou.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialFundo de comércio entra na apuração de haveres do sócio falecido?Fluxo de caixa fora, intangível dentro.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialDá para anular a venda de ações que o próprio sócio aprovou?Votou a favor, assinou a lista e depois quis anular.j. 21.07.2026 · pub. 21.07

