‹ AcórdãosCVM · Colegiado
O que o administrador arrisca num processo sancionador da CVM?
Absolvição ou quinze anos de rua.
IRB: relator vota por absolver os ex-diretores; divergência pede R$ 40 milhões em multas e inabilitação. Placar aberto.
No processo sobre as divulgações falsas do IRB em 2020, o relator Otto Lobo votou pela absolvição dos ex-diretores. O diretor substituto Luís Felipe Lobianco divergiu: multas de R$ 600 mil e de R$ 39,96 milhões e quinze anos de inabilitação para o ex-vice-presidente financeiro, pelas divulgações e pelos pagamentos acima do aprovado em assembleia. Novo pedido de vista suspendeu a sessão. O desempate dirá qual régua vale para informação ao mercado.
TJSP · 1ª Câmara EmpresarialSócio afastado perde a valorização da quota na apuração de haveres?Haveres não pagam o trabalho de quem ficou.j. 24.07.2026 · pub. 24.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialTrabalhar anos no negócio dá direito a ser reconhecido como sócio?Ao lado de uma unipessoal registrada não corre sociedade de fato.j. 22.07.2026 · pub. 22.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialProposta feita antes do processo obriga a depositar os haveres?Proposta em notificação não é valor incontroverso.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 2ª Câmara EmpresarialO laudo encomendado pela própria sociedade vira valor a depositar?O laudo que os remanescentes mandaram fazer virou dívida a depositar.j. 21.07.2026 · pub. 21.07STJ · 3ª TurmaIncapaz pode ser sócio de holding familiar desde a constituição?O curatelado pode entrar na holding da família.Informativo extraordinário 32 · 21.07.2026TJSP · 1ª Câmara EmpresarialSócio que votou em deliberação anulada responde pelo prejuízo?Anular a assembleia não abre o bolso de quem votou.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialFundo de comércio entra na apuração de haveres do sócio falecido?Fluxo de caixa fora, intangível dentro.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialDá para anular a venda de ações que o próprio sócio aprovou?Votou a favor, assinou a lista e depois quis anular.j. 21.07.2026 · pub. 21.07