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‹ AcórdãosSTJ · Terceira Turma

Árbitro que omite relação com a parte anula a sentença arbitral

O que o árbitro cala, anula.

Sentença arbitral anulada por relação omitida entre árbitro e escritório de uma das partes.

O árbitro era habitualmente indicado pelo escritório que advogava para um dos lados e atuava como advogado pessoal de um dos sócios. A Terceira Turma, com o ministro Moura Ribeiro, manteve a anulação da sentença arbitral: o dever de revelação é condição da confiança que sustenta a arbitragem, e a relação financeira omitida comprometeu a imparcialidade.

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