‹ AcórdãosTJSP · 2ª Câmara Empresarial
Empréstimo do sócio para a empresa vira capital ou dívida?
O que o sócio empresta à sociedade é dívida, não aporte.
Reconhecida a validade dos mútuos feitos por sócio à sociedade e o dever de devolução, afastado o conflito alegado.
Um sócio emprestou mais de R$ 178 mil à sociedade e cobrou a devolução; a defesa alegava conflito por ele figurar dos dois lados. A 2ª Câmara Reservada, com relatoria do desembargador Maurício Pessoa, deu provimento e reconheceu os mútuos: o aporte por empréstimo não se confunde com integralização de capital, e a existência do contrato obriga a sociedade a restituir. Confundir os dois é apagar uma dívida real.
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