Portal Societário
Entrar
‹ AcórdãosTJSP · 2ª Câmara Empresarial

O custo da arbitragem justifica anular a cláusula compromissória?

Anular a cláusula de arbitragem exige mais que o preço dela.

Derrubada a sentença que anulou cláusula compromissória e critério de haveres sem dispositivo legal nem prova de coação.

A origem havia anulado a cláusula compromissória e o critério de apuração de haveres do contrato, sem indicar dispositivo legal e sem prova de coação ou de aceitação compulsória. A 2ª Câmara Reservada, com relatoria do desembargador Natan Zelinschi de Arruda, reformou: o valor da arbitragem não basta para anular cláusula previamente pactuada, e a nulidade do critério de haveres precisa de fundamento, não de desconforto. Cláusula acordada se respeita até prova de vício.

Outros acórdãos

do mesmo cadernover todos →
TJSP · 1ª Câmara EmpresarialRéu que só alega vício processual admite o dever de prestar contas?Não negar o dever não é o mesmo que ter o dever.j. 14.08.2026 · pub. 14.08STJ · 3ª TurmaSócio de fato pode exigir contas do administrador da sociedade?O registro dá publicidade, não dá existência à sociedade.j. 09.06.2026 · DJe 15.06.2026 · divulgado 13.08.2026TJSP · 2ª Câmara EmpresarialDá para ser sócio de fato de sociedade que já tem contrato registrado?Reconhecido como sócio de fato, e a sociedade se dissolveu para ele.j. 11.08.2026 · pub. 13.08TJSP · 2ª Câmara EmpresarialCláusula de não concorrência sem limite derruba também a multa?Vedação irrestrita derruba a cláusula, e a multa cai com ela.j. 12.08.2026 · pub. 12.08TJSP · 2ª Câmara EmpresarialQuem decide sobre a liminar depois que a arbitragem é instaurada?Instalado o tribunal arbitral, a liminar passa a ser problema do árbitro.j. 11.08.2026 · pub. 12.08TJSP · 2ª Câmara EmpresarialNa dissolução total, dá para homologar haveres e encerrar a liquidação?Dissolução total não é apuração de haveres com outro nome.j. 12.08.2026 · pub. 12.08TJSP · 2ª Câmara EmpresarialContas aprovadas em assembleia ainda podem ser exigidas em juízo?Conta aprovada em assembleia não se rediscute em juízo.j. 11.08.2026 · pub. 12.08TJSP · 2ª Câmara EmpresarialDá para apurar haveres se a petição inicial não pediu?Pediu a dissolução e esqueceu os haveres, e o juiz não lembra por ele.j. 11.08.2026 · pub. 11.08