‹ AcórdãosTJSP · 1ª Câmara Empresarial
Excluir a empresa sócia exclui também o dono dela?
A falta é de quem a comete.
Excluída a sócia pessoa jurídica por falta grave, o sócio dela não vai junto. Regra da entidade.
Um grupo obteve a exclusão judicial da sócia pessoa jurídica que praticou falta grave e quis estender a exclusão ao sócio dela. A 1ª Câmara, com o desembargador Fortes Barbosa, aplicou o art. 49-A do Código Civil: a sociedade não se confunde com seus sócios. Quem violou os deveres foi a pessoa jurídica, e é ela que sai.
TJSP · 1ª Câmara EmpresarialSócio afastado perde a valorização da quota na apuração de haveres?Haveres não pagam o trabalho de quem ficou.j. 24.07.2026 · pub. 24.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialTrabalhar anos no negócio dá direito a ser reconhecido como sócio?Ao lado de uma unipessoal registrada não corre sociedade de fato.j. 22.07.2026 · pub. 22.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialProposta feita antes do processo obriga a depositar os haveres?Proposta em notificação não é valor incontroverso.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 2ª Câmara EmpresarialO laudo encomendado pela própria sociedade vira valor a depositar?O laudo que os remanescentes mandaram fazer virou dívida a depositar.j. 21.07.2026 · pub. 21.07STJ · 3ª TurmaIncapaz pode ser sócio de holding familiar desde a constituição?O curatelado pode entrar na holding da família.Informativo extraordinário 32 · 21.07.2026TJSP · 1ª Câmara EmpresarialSócio que votou em deliberação anulada responde pelo prejuízo?Anular a assembleia não abre o bolso de quem votou.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialFundo de comércio entra na apuração de haveres do sócio falecido?Fluxo de caixa fora, intangível dentro.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialDá para anular a venda de ações que o próprio sócio aprovou?Votou a favor, assinou a lista e depois quis anular.j. 21.07.2026 · pub. 21.07