‹ AcórdãosTJSP · 2ª Câmara Empresarial
Disputa entre acionistas com cláusula arbitral pode ir ao Judiciário?
O clube foi para a arbitragem, não para o juiz.
Botafogo SAF: processo extinto por cláusula compromissória; a disputa do acionista corre na arbitragem.
O Botafogo Futebol Clube, acionista da Botafogo Futebol S/A, levou ao Judiciário disputa alcançada pela convenção de arbitragem da SAF. A 2ª Câmara Reservada, com relatoria do desembargador Sérgio Shimura, manteve a extinção do processo sem mérito, pelo art. 485, VII, do CPC. Onde há cláusula compromissória, quem decide primeiro é o árbitro, e o clube não fugiu dessa porta que assinou.
TJSP · 1ª Câmara EmpresarialSócio afastado perde a valorização da quota na apuração de haveres?Haveres não pagam o trabalho de quem ficou.j. 24.07.2026 · pub. 24.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialTrabalhar anos no negócio dá direito a ser reconhecido como sócio?Ao lado de uma unipessoal registrada não corre sociedade de fato.j. 22.07.2026 · pub. 22.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialProposta feita antes do processo obriga a depositar os haveres?Proposta em notificação não é valor incontroverso.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 2ª Câmara EmpresarialO laudo encomendado pela própria sociedade vira valor a depositar?O laudo que os remanescentes mandaram fazer virou dívida a depositar.j. 21.07.2026 · pub. 21.07STJ · 3ª TurmaIncapaz pode ser sócio de holding familiar desde a constituição?O curatelado pode entrar na holding da família.Informativo extraordinário 32 · 21.07.2026TJSP · 1ª Câmara EmpresarialSócio que votou em deliberação anulada responde pelo prejuízo?Anular a assembleia não abre o bolso de quem votou.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialFundo de comércio entra na apuração de haveres do sócio falecido?Fluxo de caixa fora, intangível dentro.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialDá para anular a venda de ações que o próprio sócio aprovou?Votou a favor, assinou a lista e depois quis anular.j. 21.07.2026 · pub. 21.07