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‹ AcórdãosTJSP · 1ª Câmara Empresarial

Dá para excluir sócio de sociedade de fato ainda não reconhecida?

Primeiro se prova a sociedade; depois se exclui o sócio.

Ação de reconhecimento de sociedade de fato cumulada com exclusão de sócio majoritário.

Os autores pediram o reconhecimento de uma sociedade de fato e, no mesmo processo, a exclusão do sócio majoritário, insurgindo-se contra a negativa da tutela de urgência. A 1ª Câmara Reservada, com relatoria do desembargador Carlos Alberto de Salles, tratou da ordem das coisas: sem a sociedade reconhecida, não há de quem excluir. O vínculo societário informal se prova antes de produzir seus efeitos mais duros.

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