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‹ AcórdãosTJSP · 2ª Câmara Empresarial

Perícia judicial substitui o avaliador previsto no contrato?

A perícia não substitui o avaliador que o contrato escolheu.

Ajuste de preço em compra de ações: produção antecipada de prova não faz as vezes do expert pactuado.

O contrato de compra e venda de ações previa avaliação por expert escolhido pelas partes para o ajuste de preço. A compradora pediu perícia judicial antecipada para ocupar esse lugar. A 2ª Câmara, com o desembargador Grava Brazil, extinguiu por falta de interesse: a perícia não evidenciaria por si o direito ao ajuste, emaranhado em controvérsias que a via não comporta.

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