‹ AcórdãosTJSP · 1ª Câmara Empresarial
Falência de uma empresa atinge as outras do grupo?
Caixa único, responsabilidade estendida.
Falência estendida ao grupo: confusão patrimonial provada por documento, não presumida.
Na autofalência, o incidente de desconsideração alcançou pessoas físicas e jurídicas de um grupo inteiro: caixa único, contratos simulados, transferências sem causa, gestão de fato da falida. A 1ª Câmara, com o desembargador Azuma Nishi, manteve a extensão. É o outro lado do Tema 1.210: sem prova, a desconsideração não anda; com prova robusta, ela alcança quem se escondeu atrás da estrutura.
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