Confusão patrimonial de um sócio atinge todos os outros?

Teoria maior do art. 50 do Código Civil: a desconsideração exige indício individualizado de desvio de finalidade ou confusão patrimonial e de benefício direto ou indireto, sócio a sócio.

A decisão de origem deferiu a desconsideração da personalidade jurídica para incluir todos os sócios no polo passivo da execução. A 2ª Câmara Reservada, com relatoria do desembargador Ricardo Negrão, julgou dois agravos em conjunto e reformou em parte: havia confusão patrimonial só quanto a um dos sócios, beneficiário direto de transferências sem causa comprovada. Quanto aos demais, faltava indício de ato abusivo ou proveito (art. 50 do Código Civil).