‹ AcórdãosCAM-B3 · Câmara de Arbitragem do Mercado
Quem fica com a empresa quando os sócios de família rompem?
A dissolução saiu contra quem a pediu.
Quebra de affectio em limitada familiar: fica na sociedade quem tem o maior interesse residual.
Sociedade limitada personalista e familiar, com desentendimento que paralisou as atividades e impediu o fim social. O tribunal reconheceu a quebra qualificada da affectio societatis e, acolhendo pedido contraposto, decretou a dissolução parcial em face da própria Requerente, o Requerido era o titular do maior interesse residual. Fixou a data da sentença, de natureza constitutiva negativa, como data da resolução quanto à sócia retirante, e mandou apurar os haveres pelo valor patrimonial em balanço de determinação, na forma do art. 606 do CPC.
TJSP · 1ª Câmara EmpresarialSócio afastado perde a valorização da quota na apuração de haveres?Haveres não pagam o trabalho de quem ficou.j. 24.07.2026 · pub. 24.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialTrabalhar anos no negócio dá direito a ser reconhecido como sócio?Ao lado de uma unipessoal registrada não corre sociedade de fato.j. 22.07.2026 · pub. 22.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialProposta feita antes do processo obriga a depositar os haveres?Proposta em notificação não é valor incontroverso.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 2ª Câmara EmpresarialO laudo encomendado pela própria sociedade vira valor a depositar?O laudo que os remanescentes mandaram fazer virou dívida a depositar.j. 21.07.2026 · pub. 21.07STJ · 3ª TurmaIncapaz pode ser sócio de holding familiar desde a constituição?O curatelado pode entrar na holding da família.Informativo extraordinário 32 · 21.07.2026TJSP · 1ª Câmara EmpresarialSócio que votou em deliberação anulada responde pelo prejuízo?Anular a assembleia não abre o bolso de quem votou.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialFundo de comércio entra na apuração de haveres do sócio falecido?Fluxo de caixa fora, intangível dentro.j. 21.07.2026 · pub. 21.07TJSP · 1ª Câmara EmpresarialDá para anular a venda de ações que o próprio sócio aprovou?Votou a favor, assinou a lista e depois quis anular.j. 21.07.2026 · pub. 21.07

